Instrumentos de Pagamento

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Banco Central de Timor Leste carvalho@goweb.pt
O Banco Central de Timor-Leste tem por objectivo principal alcançar e manter a estabilidade interna dos preços. • Banco Central de Timor-Leste • O Banco Central de Timor-Leste tem por objectivo principal alcançar e manter a estabilidade interna dos preços.
IBAN de Timor-Leste

O IBAN (International Bank Account Number ou Número Internacional de Conta Bancária) é um sistema acordado internacionalmente de identificação de contas bancárias num contexto transfronteiriço.
A adopção do IBAN em Timor-Leste irá colocar o nosso país a par de cerca de 80 países que adoptaram o mesmo padrão.
Uma das vantagens da padronização do sistema de identificação bancária é o facto de os números IBAN poderem ser verificados internacionalmente independentemente do formato dos números de conta bancária nacionais.
O programa do Banco Central de Timor-Leste de modernização do sistema nacional de pagamentos iniciou-se com o projeto de introdução de um Sistema de Transferências Automáticas denominado R-Timor, através do R-Timor irão ser processados pagamentos entre bancos, quer em tempo real (SLBTR) quer em lote (câmara de compensação).

Todas as transações no R-Timor utilizarão o IBAN como o sistema de identificação de contas bancárias.
A adopção do IBAN não alterará os sistemas internos de numeração de contas bancárias dos bancos comerciais em Timor-Leste.
A utilização do IBAN será obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2015 para todos os pagamentos interbancários com exceção da compensação de cheques.
Todos os clientes de bancos em Timor-Leste deverão utilizar o IBAN para efetuar ou receber transferências interbancárias a partir de 25 de dezembro de 2014.
O IBAN será disponibilizado pelo banco do titular da conta. Encontra-se em processo a conversão de números de contas bancárias mantidos em bases de dados governamentais (tais como de fornecedores, pensionistas ou veteranos) para o formato IBAN.
A estrutura do IBAN  
O IBAN de Timor-Leste é composto por vinte e três caracteres (23), de acordo com a seguinte estrutura:  
Caracteres 1-4 (4 caracteres) Sempre “TL38”  
Caracteres 5-7 (3 caracteres) Número de Identificação da Instituição Bancária  
Caracteres 8-21 (14 caracteres) Número de Conta Bancária  
Caracteres 22-23 (2 caracteres) Algarismo de Controlo Nacional  

Número de identificação da Instituição Bancária  
Os números de identificação das instituições bancárias diferem da numeração de bancos e agências atribuída em 2009 pelo BCTL, sendo os seguintes:
001 Banco Central de Timor-Leste  
002 BNU Timor (Caixa Geral de Depósitos)  
003 ANZ Banking Group  
004 Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste  
005 PT. Bank Mandiri (Persero) Tbk, Dili  
006 PT. Bank Rakyat Indonesia (Persero) Tbk  

Número de Conta Bancária  
Os números de conta bancária são aqueles utilizados pelos bancos comerciais, sem espaços, pontos ou outros símbolos.  
O Algarismo de Controlo Nacional é calculado de acordo com o método estabelecido pelo BCTL através da Carta Circular n.º 7/2014.  
Exemplos de IBAN; O IBAN deverá ser apresentado numa sequência simples de vinte e três caracteres quando usado eletronicamente e, apresentado em cinco grupos de quatro caracteres, seguidos de um grupo de três caracteres, quando em formato escrito.  
Exemplo: TL380080012345678910157 (formato electrónico), TL38 0080 0123 4567 8910 157 (formato escrito ou impresso)  

Documentos de Referência  
Carta Circular n.º 7/2014 que estabelece o padrão para identificação de contas bancárias sedeadas em Timor-Leste  
Registo SWIFT do IBAN  
Calculador IBAN Timor-Leste  

Para Informação Adicional

Contacte o seu banco para obter o IBAN da sua conta ou o Banco Central de Timor-Leste para obtenção de informação gerale-mail: office.governor@bancocentral.tl telefone +670 3313718.

Instruções-modelo para as liquidações
Estas Instruções-modelo devem ser usadas em todas as transações
Estas instruções devem ser escrupulosamente respeitadas de forma a assegurar o correto pagamento/entrega para transferência ao BCTL em dólares dos Estados Unidos.

Banco da Reserva Federal de Nova Iorque  
Banco The Federal Reserve Bank of New York
Morada 33 Liberty Street, New York, NY 10045
Código Swift FRNYUS33
Beneficiário Central Bank of Timor-Leste
Código Swift BCTLTLDI
Número de Conta/ABA 021080740
* Pagamentos para a conta CFET/FCTL (Ministério das Finanças) devem mencionar o número de conta do beneficiário 2-3711 em detalhes
* Pagamentos para a conta do Fundo das Infraestruturas 23731
* Pagamentos para a conta do Fundo do Desenvolvimento do Capital Humano 23733

Números de Identificação Bancária    
Instituição Swift BIC IBAN
Banco Central de Timor-Leste BCTLTLDIXXX 001
Caixa Geral de Depósitos CGDITLDIXXX 002
ANZ Banking Group ANZBTLDIXXX 003
Banco Nacional de Comercio de Timor-Leste BNCTTLDDXXX 004
PT. Bank Mandiri (Persero) Tbk, Dili - 005
PT. Bank Rakyat Indonesia (Persero) Tbk - 006
Bancos

As seguintes instruções são aplicáveis a transferências em Dólares Australianos para o BCTL.

CORRESPONDENTE RESERVE BANK OF AUSTRALIA
MOEDA AUD
NOME DA CONTA Central Bank of East Timor
CÓDIGO SWIFT BCTLTLDI
NÚMERO DE CONTA/ABA 81731-3
BSB NÚMERO 092-002

As seguintes instruções são aplicáveis a transferências em Dólares Americanos para o BCTL.

CORRESPONDENTE JPMorgan
MOEDA USD
BENEFICIÁRIO Central Bank of East Timor
CÓDIGO SWIFT BCTLTLDI
NÚMERO DA CONTA/ABA 870 5455 22

As seguintes instruções são aplicáveis a transferências em Euros para o BCTL.

CORRESPONDENTE Caixa Geral de Depósitos Lisboa
MOEDA EURO
BENEFICIÁRIO Central Bank of East Timor
CÓDIGO SWIFT BCTLTLDI
NÚMERO DA CONTA/ABA 000102 8054 130

As seguintes instruções são aplicáveis a transferências em Dólares norte-americanos para crédito na conta do Fundo Petrolífero de Timor-Leste.

BANCO The Federal Reserve Bank of New York
MORADA 33 Liberty Street, New York, NY 10045
CÓDIGO SWIFT FRNYUS33
BENEFICIÁRIO Central Bank of East Timor-Petroleum Fund Account
CÓDIGO SWIFT BCTLTLDI
NÚMERO DA CONTA 021080973
DETALHES 1. Nome
  2. Número de Identificação Fiscal “NIF”
  3. Detalhe/Referência do Pagamento


                                                                                                                                                 Atualizada, 23 de Março de 2017


                                                                                                                                     
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